Link para inscrições:
Perguntas Frequentes
Tire todas as suas dúvidas em relação ao projeto.
Onde posso realizar a inscrição?
Quem pode se inscrever?
Pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que desenvolvam atividades em quaisquer áreas e linguagens artísticas da cultura, inclusive no setor técnico do Estado do RS.
Quem não pode se inscrever?
a) servidor público estadual lotado na Sedac;
b) membros titulares do Conselho Estadual de Cultura;
c) membros da Comissão Julgadora das Chamadas Públicas SEDAC nº 11/2020; 12/2020 e 13/2020, titulares ou suplentes, e seus respectivos parentes até segundo grau, na linha reta ou colateral, consanguíneos e afins, cônjuges ou companheiros (as);
d) membros da Comissão Avaliadora deste Edital e seus respectivos parentes até segundo grau, na linha reta ou colateral, consanguíneos e afins, cônjuges ou companheiros (as);
e) proponentes contemplados em edital (is) de Municípios com o mesmo objeto, com recursos da Lei Federal nº 14.017/2020;
f) proponentes contemplados nos editais SEDAC nº 9/2020 e 10/2020.
Qual o prazo de inscrição?
Entre 12 a 26 de janeiro de 2021 às 23h59min.
Quais segmentos podem concorrer neste edital?
- Audiovisual
- Artesanato
- Artes visuais
- Circo
- Culturas populares
- Cultura viva
- Dança
- Diversidade linguística
- Livro, leitura e literatura
- Memória e patrimônio
- Música
- Museu
- Teatro
Posso inscrever mais de um projeto neste edital?
Você poderá inscrever apenas um projeto.
Caso escreva mais de um projeto, será avaliado o primeiro inscrito. E se porventura escrever projetos em pessoa física e jurídica, será avaliado o projeto de pessoa jurídica.
Qual a abrangência do edital?
Qualquer cidade do Estado do Rio Grande do Sul.
Qual o valor destinado a pessoa jurídica?
Serão contemplados projetos de R$30.000,00 (trinta mil reais) ou R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para proponentes de pessoa jurídica.
- Todos os tipos de empresas: MEI, Ltda, Eireli, Sociedade Simples, Sociedade Anônima, ME, EPP, Empresas de Médio e Grande Porte...
Qual o valor destinado a pessoa física?
Para projetos com proponentes de pessoas físicas o valor é de R$15.000,00 (quinze mil reais).
- Os selecionados Pessoa Física ou Pessoa Jurídica terão os descontos dos tributos e taxas conforme legislação vigente.
Posso ter um projeto em mais de um segmento cultural?
Não, você deve escolher apenas um segmento ou área como principal.
Quanto tempo tenho para executar o projeto, caso seja aprovado?
O cronograma de execução previsto deverá ter duração máxima de 3 (três) meses, com início imediato após o recebimento dos recursos e encerramento obrigatório e improrrogável neste prazo.
Em quanto tempo recebo o valor se meu projeto for aprovado?
A liberação dos recursos financeiros ocorrerá na forma de parcela única, em um período máximo de 05 dias úteis após a entrega da NOTA FISCAL ou RPCI.
A Minuta do edital pode ser acessada em:
Meu projeto será realizado em uma cidade que fica em outro COREDE, em qual COREDE ele será avaliado?
No COREDE do proponente.
Eu já fui contemplado em um projeto da Lei Aldir Blan em meu município, posso ser proponente de um projeto neste edital?
SIM, desde que seja um projeto com objeto diferente daquele já contemplado em seu Município.